Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020
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Notícias

OAB requer ao MEC que cursos com êxito zero fiquem sob supervisão


Fonte | OAB - Quarta Feira, 06 de Julho de 2011 

 


No ofício, a OAB classifica como "lamentável" a estatística composta por 90 faculdades brasileiras... Saiba Mais.

OAB mobilizada pelo fim da Súmula Vinculante nº 5 do STF que dispensa advogado


Fonte | OAB-RS - Quarta Feira, 06 de Julho de 2011 

 

 


Segundo o presidente da Ordem gaúcha, norma deve ser revista com urgência,... Saiba Mais.

Envio de cartas precatórias pode ser feito pela internet



Fonte: CNJTribunais de todo o país podem enviar cartas precatórias eletronicamente. Essa é mais uma das funcionalidades do sistema Hermes de malote digital, instalado no Conselho Nacional... Saiba Mais.

Companheiro em união homoafetiva será beneficiado com pensão



Fonte | TJRS - Sexta Feira, 28 de Janeiro de 2011 

 

 


Não havendo diferenciação entre os companheiros e cônjuges,... Saiba Mais.

Nova certidão de nascimento começa a valer nesta quinta


fonte: G1 - Globo Notícias 

 

 


A nova certidão de nascimento, emitida em papel de segurança, começa a valer a partir desta quinta-feira... Saiba Mais.

Segue para a Câmara o novo Código de Processo Civil


Fonte | Agência Senado - Quinta Feira, 16 de Dezembro de 2010 

 

 


O Plenário aprovou, na noite desta quarta-feira (15), o projeto... Saiba Mais.

Reforma do CPC chega ao Plenário em tempo recorde



Fonte | Agência Senado - Terça Feira, 14 de Dezembro de 2010 

 


Com contribuições importantes para os brasileiros que recorrem à... Saiba Mais.

Senado aprova reforma do Código de Processo Penal; entenda as mudanças


Fonte: UOL Notícias  

 

Em votação simbólica, os senadores aprovaram na noite desta terça-feira (7) o relatório do senador Renato Casagrande (PSB-ES) Saiba Mais.

Congresso promulga emenda que torna o divórcio imediato



Fonte: Uol Notícias   

 

 

A nova lei deve beneficiar as mais de 153 mil pessoas que se divorciam por ano no Brasil, segundo... Saiba Mais.

Brasileiro terá cartão de identidade único em dezembro



Fonte | Agência Senado - Sexta Feira, 10 de Setembro de 2010 


O novo documento terá como informações obrigatórias nome, sexo, data de nascimento, foto,... Saiba Mais.

Senado pode votar a reforma do CPC ainda este ano


 

 



Fonte | Senado Federal - Quinta Feira, 12 de Agosto de 2010 


 

Demostenes, entre Valter... Saiba Mais.

Greve do judiciário em SP deixa 240 mil processos parados



Fonte: Portal Terra
 
A Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP) calculou que cerca de 240 mil processos cíveis, criminais e trabalhistas estão parados devido Saiba Mais.

Publicada lista de cidades onde benefícios previdenciários serão antecipados por causa de enchentes



Fonte: Agência Brasil
A edição de hoje (2) do Diário Oficial da União traz publicada a Portaria 336, que autoriza o pagamento antecipado de benefício previdenciário aos moradores... Saiba Mais.

Procuradoria Geral do RJ exige mudanças para não fechar Orkut



Fonte: G1  

 

 

Ação civil pública exige mudanças no site dentro de 120 dias. Empresa diz que ainda não foi notificada da... Saiba Mais.

Operação de combate à pedofilia reflete necessidade de prevenção ao crime, diz Marisa



Fonte: Agência Senado  

 

 

A prisão em flagrante, nesta terça-feira (27), de 21 pessoas acusadas de pedofilia na internet... Saiba Mais.

Prefeitura de SP planeja instalar cinzeiros nas ruas da cidade



Fonte :Agência Estado
A Prefeitura de São Paulo está à procura de parceiros para a instalação de bituqueiras na cidade. Em troca, permitirá publicidade nos equipamentos. Empresários... Saiba Mais.

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