Notícias
OAB requer ao MEC que cursos com êxito zero fiquem sob supervisão
Fonte | OAB - Quarta Feira, 06 de Julho de 2011
No ofício, a OAB classifica como "lamentável" a estatística composta por 90 faculdades brasileiras...
Saiba Mais.OAB mobilizada pelo fim da Súmula Vinculante nº 5 do STF que dispensa advogado
Fonte | OAB-RS - Quarta Feira, 06 de Julho de 2011
Segundo o presidente da Ordem gaúcha, norma deve ser revista com urgência,...
Saiba Mais.Envio de cartas precatórias pode ser feito pela internet
Fonte: CNJTribunais de todo o país podem enviar cartas precatórias eletronicamente. Essa é mais uma das funcionalidades do sistema Hermes de malote digital, instalado no Conselho Nacional...
Saiba Mais.Companheiro em união homoafetiva será beneficiado com pensão
Fonte | TJRS - Sexta Feira, 28 de Janeiro de 2011
Não havendo diferenciação entre os companheiros e cônjuges,...
Saiba Mais. Nova certidão de nascimento começa a valer nesta quinta
fonte: G1 - Globo Notícias
A nova certidão de nascimento, emitida em papel de segurança, começa a valer a partir desta quinta-feira...
Saiba Mais.Segue para a Câmara o novo Código de Processo Civil
Fonte | Agência Senado - Quinta Feira, 16 de Dezembro de 2010
O Plenário aprovou, na noite desta quarta-feira (15), o projeto...
Saiba Mais.Reforma do CPC chega ao Plenário em tempo recorde
Fonte | Agência Senado - Terça Feira, 14 de Dezembro de 2010
Com contribuições importantes para os brasileiros que recorrem à...
Saiba Mais. Senado aprova reforma do Código de Processo Penal; entenda as mudanças
Fonte: UOL Notícias
Em votação simbólica, os senadores aprovaram na noite desta terça-feira (7) o relatório do senador Renato Casagrande (PSB-ES)
Saiba Mais.Congresso promulga emenda que torna o divórcio imediato
Fonte: Uol Notícias
A nova lei deve beneficiar as mais de 153 mil pessoas que se divorciam por ano no Brasil, segundo...
Saiba Mais. Brasileiro terá cartão de identidade único em dezembro
Fonte | Agência Senado - Sexta Feira, 10 de Setembro de 2010
O novo documento terá como informações obrigatórias nome, sexo, data de nascimento, foto,...
Saiba Mais. Senado pode votar a reforma do CPC ainda este ano
Fonte | Senado Federal - Quinta Feira, 12 de Agosto de 2010
Demostenes, entre Valter...
Saiba Mais. Greve do judiciário em SP deixa 240 mil processos parados
Fonte: Portal Terra
A Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP) calculou que cerca de 240 mil processos cíveis, criminais e trabalhistas estão parados devido
Saiba Mais.Publicada lista de cidades onde benefícios previdenciários serão antecipados por causa de enchentes
Fonte: Agência Brasil
A edição de hoje (2) do Diário Oficial da União traz publicada a Portaria 336, que autoriza o pagamento antecipado de benefício previdenciário aos moradores...
Saiba Mais.Procuradoria Geral do RJ exige mudanças para não fechar Orkut
Fonte: G1
Ação civil pública exige mudanças no site dentro de 120 dias. Empresa diz que ainda não foi notificada da...
Saiba Mais. Operação de combate à pedofilia reflete necessidade de prevenção ao crime, diz Marisa
Fonte: Agência Senado
A prisão em flagrante, nesta terça-feira (27), de 21 pessoas acusadas de pedofilia na internet...
Saiba Mais. Prefeitura de SP planeja instalar cinzeiros nas ruas da cidade
Fonte :Agência Estado
A Prefeitura de São Paulo está à procura de parceiros para a instalação de bituqueiras na cidade. Em troca, permitirá publicidade nos equipamentos. Empresários...
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